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Investir em Portugal

Após décadas e até séculos sem reabilitação, os edifícios atingiram um estado de decadência avançado. Sensivelmente há vinte anos, iniciou se um enorme esforço para renovar o antigo centro histórico da cidade. No entanto, tem sido durante os últimos dez anos que a reabilitação tem sido amplamente desenvolvida. Áreas residenciais como a Estrela, Alfama e Chiado, são hoje totalmente diferentes, no entanto há ainda muito trabalho a ser feito.

Investir em Portugal

A economia Portuguesa tem vindo a recuperar de forma consistente desde 2013. Mais recentemente, o PIB Português e a actividade económica  cresceram mais rapidamente do que na Zona do Euro. O mercado imobiliário foi impulsionado por programas de impostos especiais para investidores estrangeiros interessados ​​em recuperar ou comprar activos imobiliários em Portugal (Golden Visa).A construção de novas casas quase estagnou nos últimos dez anos.

Para atender à crescente procura, os investidores optam por reabilitar propriedades existentes, quer para arrendamento ou re-venda. Os preços das casas aumentaram mais rapidamente em Portugal em comparação com outros países do sul da Europa, mas ainda são substancialmente mais baratos do que as principais capitais europeias. Portugal também tem outras possibilidades de investimento e garante o seu lugar como um destino atraente para investidores europeus e não europeus.

Golden Visa

O programa “Golden Visa” lançado pelas Autoridades Portuguesas é uma via rápida para que os investidores obtenham uma autorização de residência totalmente válida em Portugal, incluindo o acesso livre à grande maioria dos países europeus (área de Schengen).

O “Golden Visa” é um programa de residência atractivo para investidores de todo o mundo.

Condições de elegibilidade:

  • Adquirir propriedades com valor igual ou superior a €500 000;
  • Adquirir propriedades para reabilitação – €350 000 – desde que tenham mais de 30 anos ou estejam localizadas em áreas de reabilitação urbana;
  • É aplicável a todos os tipos de propriedade;
  • O co-investimento e a co-propriedade  são permitidos;
  • Liberdade para utilização, arrendamento ou concessão.

Regime Tributário

Os ganhos de capital na venda de imóveis localizados em áreas de reabilitação urbana por um contribuinte residente em Portugal, são tributados em 5% para fins de Imposto de Rendimento Singular (“IRS”).
Para aplicar esta taxa de imposto especial (reduzida), devem ser cumpridos os seguintes requisitos:

  • A propriedade foi sujeita à reabilitação urbana (conforme definido na legislação específica de reabilitação urbana) e deve ser atestada pelo Município da Cidade.
  • Antes da reabilitação, deve ser solicitada uma certificação ao Município da cidade para confirmar o nível de reparação / conservação do imóvel e certificar o tipo de construção necessária para cumprir a legislação de reabilitação urbana.
  • Após a reabilitação, o Município da cidade deve atestar que a construção realizada atende aos requisitos, a saber:
    que o nível de reparo / conservação da propriedade aumentou pelo menos 2 níveis devido a obras.

Investidores estrangeiros descobriram Lisboa e compraram edifícios inteiros em bairros antigos. O caloroso clima português, a atmosfera histórica e o nível de segurança do país também atraem turistas, de tal forma que a atual tendência é a reabilitação de edifícios e aluguer de apartamentos para estadias de curta duração. As rígidas regras de arrendamento foram alteradas, abrindo uma nova oportunidade no mercado imobiliário para o aluguer de curto e longo prazo. Agora é um excelente momento para investir em Lisboa, já que nas próximas décadas haverá, sem dúvida, menos oportunidades e preços inevitavelmente mais elevados.
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